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MMA e Sebrae firmam acordo para aprimorar procedimentos ambientais no funcionamento de pequenas empresas

Ações prometem mais agilidade e eficiência aos processos de licenciamento ambiental

Redação*

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional assinaram nesta semana (16) acordo de cooperação técnica que prevê ações conjuntas de simplificação e racionalização dos procedimentos ambientais para a regularização, desenvolvimento e fortalecimento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

A assinatura do acordo foi feita durante a abertura da Feira do Empreendedor do Pará, no Hangar, Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. “Esse acordo é um reconhecimento da importância das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento econômico do País e vem coroar uma parceria antiga do Ministério do Meio Ambiente com o Sebrae em defesa da agenda ambiental”, disse o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, que assinou o documento junto ao presidente nacional do Sebrae, Afif Domingos.

Pelo acordo, o MMA vai oferecer, no âmbito da Rede Simples, apoio para que os micro e pequenos empresários adotem práticas mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, agregando um novo valor à produção. Mantida pelo Sebrae, a Rede Simples é um conjunto de sistemas que permite aos empreendedores realizar pela internet o processo de registro e legalização de suas empresas.

*Com informações do Ministério do Meio Ambiente