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Defensivos agrícolas e propriedade intelectual

Entenda a importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento desse setor

Redação*

DSC03728Já se foi o tempo em que as pessoas da cidade achavam que quem vive no campo trabalha de forma rudimentar e com poucos recursos. A tecnologia está presente em todas as fases de cultivo de uma cultura, por exemplo. Da semente ao fruto, passando pela irrigação, pelas práticas usadas pelo agricultor, pelos produtos e insumos que decidiu usar etc. Tudo tem tecnologia.

Estima-se que até 5% do faturamento das indústrias é destinado à pesquisa e ao desenvolvimento de novos produtos, no setor de defensivos. Para se ter uma ideia do quanto isso representa, a criação de um novo defensivo agrícola – da pesquisa à fase de comercialização – pode levar até 10 anos e tem um custo médio de US$ 250 milhões, segundo a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef).

“Para que os agricultores tenham à disposição produtos confiáveis e eficientes no combate às pragas, as indústrias investem bilhões de dólares todos os anos no desenvolvimento de novas moléculas. Defender a propriedade intelectual nesse setor é fundamental para garantir o futuro da alimentação em nosso planeta”, diz Roberto Sant’anna, consultor jurídico da Andef.

Segundo o consultor, a propriedade intelectual é importante para que esses investimentos sejam mantidos e novos produtos, ainda mais eficazes, sejam lançados. No Brasil, o período que as empresas têm para recuperar seu investimento é demorado devido à burocracia no processo de registro dos produtos. “Existem mais de 1000 defensivos agrícolas à espera de aprovação no País”, informa Sant’anna.

Até ser registrado e comercializado, um novo defensivo agrícola precisa passar pela aprovação de três órgãos no Brasil – Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Hoje, o tempo para aprovação de um novo produto pode ultrapassar cinco anos.

Nos últimos 40 anos, período em que o Brasil passou de importador de produtos básicos a fornecedor de alimentos, carnes, fibras e biocombustíveis, houve uma série de inovações na legislação para este setor. “O mercado cresceu muito e a estrutura do Governo não acompanhou esse crescimento; no Mapa, por exemplo, até diminuiu”, diz Sant’anna. “Mas há algumas iniciativas sendo apresentadas como a proposta da criação da CTNFITO (seguindo os moldes da Coordenação Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio), destinado a analisar registros de agrotóxicos”, completa.

Segundo Cecília Oswald, coordenadora do Comitê de Propriedade Intelectual da Andef, outras ações também estão sendo realizadas pelo Mapa. “Há uma lista de priorização de registros, seguindo as necessidades apontadas pelos produtores rurais”, informa.