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Abramilho critica medida que aumenta carga tributária sobre insumos e produtos agrícolas em SP

Decreto do executivo paulista prevê a taxação de alguns itens, entre os quais o milho, a partir de 01o. de janeiro de 2021

A Abramilho divulgou comunicado, nesta terça-feira (15), no qual informa que se unindo a outras entidades representativas do setor produtivo manifesta discordância com medida do governo do Estado de São Paulo, que prevê, por meio de decreto, a taxação de alguns insumos e produtos agrícolas a partir de 01o. de janeiro de 2021.

A medida estabelece, por exemplo, a alíquota de 4,14% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens como fertilizantes, ração animal, produtos veterinários, milho, farelo de soja, entre outros.

De acordo com o presidente institucional da Abramilho, Cesario Ramalho da Silva, a medida vai de encontro a quem produz – provocando alta nos custos de produção -, bem como, ocasionando, por efeito em cascata, prejuízos ao consumidor, que será penalizado com alta dos alimentos. “É uma decisão ainda mais passível de crítica por ser tomada em meio à pandemia.”

Além disso, segundo Ramalho, ao elevar a carga tributária para o trânsito interestadual de alguns bens, outros estados, além de São Paulo, também serão afetados.